2018-08-27 - Aviso 12203/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação dos candidatos propostos para exclusão, após a aplicação do segundo método de seleção do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017

2018-08-27 - Despacho 8322/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

2018-08-27 - Aviso 12204/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado português

2018-08-27 - Despacho 8323/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Término dos contratos de gestão dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures

2018-08-27 - Deliberação 956/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Atualização dos modelos de títulos habilitantes em transportes rodoviários

2018-08-27 - Deliberação 957/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Financeiros, a Licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins

2018-08-27 - Despacho 8324/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

2018-08-27 - Despacho 8325/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Credenciação dos Museus de Santa Maria de Lamas e da Irmandade dos Clérigos e consequente integração na Rede Portuguesa de Museus

2018-08-27 - Despacho 8326/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

2018-08-27 - Despacho 8327/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve