2018-08-28 - Despacho 8365/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional (Organização Internacional para as Migrações - OIM), ao licenciado David Lamine Fati, pelo período de nove meses e vinte dias, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2018

2018-08-28 - Portaria 431/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços comunicações de dados, internet e voz em local fixo, bem como de manutenção de equipamento

2018-08-28 - Portaria 432/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento de software, administração e operação de sistemas para o atual Sistema de Informação de Pensões

2018-08-28 - Despacho 8366/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação em regime de substituição, do Capitão ADMIL Edgar Miguel Vicente Pereira Fontes, no cargo de Chefe de Divisão Financeira e Controlo de Gestão

2018-08-28 - Despacho 8367/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Nomeação do Júri do período experimental

2018-08-28 - Despacho 8368/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Prorroga pelo período de seis meses a designação constante do Despacho n.º 10831/2016, de 29 de agosto, da licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça para exercer funções na área de assessoria jurídica

2018-08-28 - Aviso (extrato) 12315/2018 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P. - Cecília Alves e Vasco Antunes

2018-08-28 - Aviso 12316/2018 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), referência A1

2018-08-28 - Despacho 8369/2018 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Consolidação de mobilidade intercarreiras

2018-08-28 - Aviso 12317/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação dos Júris para recrutamento de 8 doutorados, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto