2018-05-17 - Louvor 183/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva a Dr.ª Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso pelas funções desempenhadas como Secretária-Geral Adjunta da Presidência da República

2018-05-17 - Declaração 19/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juiz de Paz auxiliar

2018-05-17 - Despacho 4890/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Exonera o licenciado José António Barbosa Borges das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2018-05-17 - Despacho 4891/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços de monitorização e operação de infraestrutura e sistemas

2018-05-17 - Despacho 4892/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Renova o mandato da sociedade «Vítor Oliveira e Hélia Félix, S. R. O. C.», como fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2018-05-17 - Despacho 4893/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Licença sem vencimento a Enrique Martinez Galán

2018-05-17 - Despacho 4894/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Licença sem vencimento para exercício de função no BID - Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira

2018-05-17 - Aviso 6557/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Miguel Jorge Nascimento de Almeida Fernandes Madureira

2018-05-17 - Despacho 4895/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Internos, licenciado Jorge Manuel Candeias Campino

2018-05-17 - Despacho 4896/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objeto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado