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  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4800/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera a licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel das funções de adjunta no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4801/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia membros para o mandato 2017-2019 do Conselho Superior de Estatística

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4802/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa João Francisco Félix da Costa Leitão para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Aviso (extrato) 6476/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental - Ricardo Jorge Gil Clara Pinto Soares

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho (extrato) 4803/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com 4 assistentes técnicos

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Portaria 291/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 334/2015, de 4 de junho, relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à reabilitação parcial do Convento do Sacramento

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4804/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Daniela Patrícia de Assis Passeira

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4805/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Aviso (extrato) 6477/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Contenciosa (DJC), da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Despacho 4806/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renova a comissão de serviço da Licenciada Maria Edite Rocha Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da 5.ª Delegação da Direção-Geral do Orçamento, por um período de três anos

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