Resultados para o dia 2018-05-18
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Retificação ao Regulamento de Avaliação de Desempenho nos Serviços da Comissão Nacional de Eleições
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2018-05-18 -
Despacho
4937/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas
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2018-05-18 -
Despacho
4938/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira em Portugal
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2018-05-18 -
Despacho
4939/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública da Associação SCP - Safe Communities Portugal
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2018-05-18 -
Aviso
6649/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Recrutamento por mobilidade
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Cessação do técnico superior Miguel Freire de Figueiredo, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Cessação da comissão de serviço de Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de conselheira técnica, para a área Jurídica, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Colocação da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso na Embaixada de Portugal em Nairobi, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied
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2018-05-18 -
Despacho
4943/2018 -
Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova a percentagem dos rendimentos brutos da categoria A auferidos pelo desempenho no estrangeiro de funções ou comissões de caráter público ao serviço do Estado Português não sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para cada país
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Consolidação da mobilidade na categoria
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