Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Declaração de Retificação 376/2018 - Comissão Nacional de Eleições

    Retificação ao Regulamento de Avaliação de Desempenho nos Serviços da Comissão Nacional de Eleições

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho 4937/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho 4938/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira em Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho 4939/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Associação SCP - Safe Communities Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Aviso 6649/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Recrutamento por mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho (extrato) 4940/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação do técnico superior Miguel Freire de Figueiredo, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho (extrato) 4941/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de conselheira técnica, para a área Jurídica, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho (extrato) 4942/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso na Embaixada de Portugal em Nairobi, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Despacho 4943/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Aprova a percentagem dos rendimentos brutos da categoria A auferidos pelo desempenho no estrangeiro de funções ou comissões de caráter público ao serviço do Estado Português não sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para cada país

  • Tem documento Em vigor 2018-05-18 - Aviso 6650/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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