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Despacho 4890/2018, de 17 de Maio

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Sumário

Exonera o licenciado José António Barbosa Borges das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Texto do documento

Despacho 4890/2018

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do Adjunto, José António Barbosa Borges, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 8078/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de junho de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2018.

3 de maio de 2018. - O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno de Oliveira Santos.

311339039

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3341639.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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