Despacho 4890/2018, de 17 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Fonte: Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17.
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Data:
2018-05-17
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera o licenciado José António Barbosa Borges das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Despacho 4890/2018
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do Adjunto, José António Barbosa Borges, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 8078/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de junho de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2018.
3 de maio de 2018. - O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno de Oliveira Santos.
311339039
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3341639.dre.pdf .
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