2018-05-17 - Portaria 292/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar para aquisição de serviços para o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

2018-05-17 - Portaria 293/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação da Casa Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide

2018-05-17 - Despacho 4897/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica

2018-05-17 - Portaria 294/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do acordo celebrado com a AMA, I. P.

2018-05-17 - Portaria 295/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.607.050,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e ampliação do serviço de urgência

2018-05-17 - Portaria 296/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 67/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena

2018-05-17 - Portaria 297/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 342.168,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos para o Bloco Operatório

2018-05-17 - Despacho 4898/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização para a decisão de contratar e aprovação da minuta de contrato no âmbito da aquisição de serviços de energia elétrica - IASFA

2018-05-17 - Portaria 298/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 1.º Sargento da GNR Paulo Lage Carvalho

2018-05-17 - Portaria 299/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha da Defesa Nacional, 4.ª Classe, ao Sargento-Chefe Aldo Chaves Vieira