2018-01-09 - Despacho 378/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Laura da Conceição Barradas Carapinha, Diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações de Segurança

2018-01-09 - Despacho 379/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes várias competências em relação ao Sistema de Informações da República Portuguesa, ao Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa e ao Serviço de Informações de Segurança

2018-01-09 - Despacho 380/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, os poderes de direção relativamente ao Centro de Competências Jurídicas do Estado e ainda delega e subdelegação várias competências

2018-01-09 - Aviso (extrato) 450/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental - categoria e carreira de Técnico Superior

2018-01-09 - Despacho 381/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do Secretário-Geral

2018-01-09 - Portaria 21/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Samuel Calado Carvalho de Oliveira

2018-01-09 - Despacho 382/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Prorrogação da suspensão das execuções fiscais nas áreas ardidas

2018-01-09 - Aviso 451/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de Acórdão - Francisco Martins Lopes

2018-01-09 - Portaria 22/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição de instalações propulsoras para embarcações salva-vidas

2018-01-09 - Portaria 23/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa