2018-01-09 - Portaria 24/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de seguro multirriscos para o seu património (edifícios escolares e não escolares)

2018-01-09 - Despacho 383/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza o Fundo Florestal Permanente a transferir para o orçamento do ICNF, I. P., uma dotação no montante de EUR 5 000 000, para fazer face aos encargos assumidos com os projetos apresentados no âmbito do eixo da defesa da floresta contra incêndios e da promoção do investimento, da gestão e do ordenamento florestais

2018-01-09 - Despacho 384/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Soldado DFA, João Filipe Ramos

2018-01-09 - Despacho 385/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da Licenciada Isabel Maria Neves Madeira

2018-01-09 - Despacho 386/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 912990 Carlos Alberto Cardoso Ferreira Dias

2018-01-09 - Despacho 387/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-mor

2018-01-09 - Despacho 388/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe (Demora na promoção)

2018-01-09 - Despacho 389/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe (Preterição na promoção)

2018-01-09 - Despacho 390/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-chefe

2018-01-09 - Despacho 391/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel do Coronel Graduado de Infantaria 06194686, Raul José Felisberto Matias