2018-01-10 - Despacho 444/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Segundo-Sargento Jorge Nuno Piedade Rodrigues, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2018-01-10 - Despacho 445/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a pedido do próprio, o Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo, do Exército, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República

2018-01-10 - Despacho 446/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil José Luís Mendonça Nunes

2018-01-10 - Louvor 14/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente principal Jorge Manuel Rodrigues Mota, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública

2018-01-10 - Alvará (extrato) 2/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2018-01-10 - Despacho 447/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

2018-01-10 - Despacho 448/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação Filarmónica de Óis da Ribeira

2018-01-10 - Despacho 449/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

2018-01-10 - Portaria 25/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de gás em botija butano e propano para o funcionamento instalações adstritas à própria, para os anos de 2018 a 2020

2018-01-10 - Portaria 26/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Polícia Judiciária a assumirem encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar no âmbito do fornecimento de combustíveis rodoviários