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  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Despacho 335/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa a mestre Ana Laura Martins Fernandes Madeira como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Despacho 336/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Licença sem vencimento - Maria Manuela Alagoinha Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Despacho 337/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da Licença sem vencimento - Luís Melim Boaventura Pereira

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Aviso 367/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Portaria 19/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 349.988,62 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP - ARS Norte» (G-DocCSP)

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Portaria 20/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição e fornecimento de cartões de bingo, que inclua embalagem, armazenamento, conservação, transporte e entrega dos mesmos, nas salas do jogo do bingo, aos respetivos concessionários

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Despacho 338/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Coronel

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Despacho 339/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea - tenente-general PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Aviso 368/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa

    Encontra-se aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data de publicação deste Aviso, o procedimento concursal para recrutamento de 2 postos de trabalho da carreira de Assistente operacional de Grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 2018-01-08 - Aviso 369/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

    Faz-se público a lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de (2) dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

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