2018-01-05 - Aviso (extrato) 317/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental - categoria e carreira de assistente técnico

2018-01-05 - Aviso (extrato) 318/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão do período experimental - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2018-01-05 - Portaria 14/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major-General Nelson Martins Viegas Pires

2018-01-05 - Aviso 319/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Expedito Martins Larsen

2018-01-05 - Portaria 15/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 573.886,47 EUR (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de artroplastia

2018-01-05 - Portaria 16/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.821.616,47 EUR (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e dezasseis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à expansão da sua capacidade, através da reabilitação do edifício

2018-01-05 - Portaria 17/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença a assumir um encargo até ao montante de 1.260,00 EUR (mil duzentos e sessenta euros), a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção simples de plataforma elevatória

2018-01-05 - Despacho 274/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Determina que seja desenvolvido processo de arbitragem com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., à Entidade Pública Contratante, relativo à não renovação dos protocolos relativos à realização de prestações de saúde a doentes com VIH/SIDA e com Esclerose Múltipla em Terapêutica Modificadora. Designa como representante do Estado Português a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)

2018-01-05 - Portaria 18/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes), no concelho de Vila Nova de Gaia»

2018-01-05 - Despacho 275/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa, em representação do Ministério do Ambiente, os membros não permanentes da CReSAP e membros da bolsa de peritos