2017-05-23 - Despacho 4409/2017 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consolidação de mobilidade

2017-05-23 - Despacho 4410/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cessa a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos no cargo de Diretor de Serviços de Património e Aquisições, com efeitos a 31 de maio de 2017

2017-05-23 - Despacho 4411/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Fim da comissão de serviço de Vítor Manuel Sabino Morais como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

2017-05-23 - Despacho 4412/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Primeiro-Ministro, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Cria uma comissão para a revisão e atualização do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil

2017-05-23 - Portaria 121/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas aos titulares dos Consulados Honorários de Portugal em Barquisimeto, Maracay, Mérida e San Cristobal

2017-05-23 - Aviso 5711/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Notificação - audiência dos interessados

2017-05-23 - Aviso 5712/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14663/2016

2017-05-23 - Aviso 5713/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da classificação final de estágio de Inspetor Tributário

2017-05-23 - Despacho (extrato) 4413/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho e da licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões

2017-05-23 - Aviso 5714/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Cristina Maria Rodrigues Fernandes