1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos no cargo de Diretor de Serviços de Património e Aquisições, com efeitos a 31 de maio de 2017.
2 - As funções inerentes ao exercício daquele cargo foram desempenhadas com elevada dedicação, lealdade e competência, em muito contribuindo para a boa concretização dos objetivos da Direção de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo que manifesto publicamente o devido reconhecimento pessoal e institucional.
18 de abril de 2017. - O Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier.
310481621
