2017-05-23 - Aviso 5715/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, da trabalhadora em funções públicas na situação de requalificação técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro

2017-05-23 - Aviso 5716/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Francisco Manuel Ferreira Matildes

2017-05-23 - Despacho 4414/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Autorizadas promoções relativas ao ano de 2016 de militares da GNR

2017-05-23 - Portaria 122/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Aprova as tabelas de taxas relativas aos atos e serviços prestados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)

2017-05-23 - Aviso 5717/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Torna público que, na sequência do despacho do diretor do HFAR, de 16 de março de 2017, foi consolidada definitivamente a mobilidade interna na carreira e categoria especial médica, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente graduada, da área de oftalmologia, Helena Maria Prior Santos Costa Filipe, com efeitos a 1 de outubro de 2015

2017-05-23 - Aviso 5718/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Concluiram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente Graduado da carreira especial médica, Ana Cristina Rodriguez Rios e Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira

2017-05-23 - Despacho 4415/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do regimento de guarnição n.º 1

2017-05-23 - Despacho 4416/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente aos Alvarás 815 e 827 e Licenças n.os 2865-C e 2865-D, e a revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2865, referente à empresa José Augusto Santiago Figueiredo

2017-05-23 - Aviso (extrato) 5719/2017 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Conclusão do período experimental

2017-05-23 - Aviso (extrato) 5720/2017 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Conclusão do período experimental