2017-05-24 - Despacho 4450/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera a seu pedido, por ter sido nomeado para outras funções, o Subintendente Marco José Fonseca da Silva Abreu do cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República

2017-05-24 - Despacho 4451/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República o Superintendente Pedro Alberto Nunes Teixeira

2017-05-24 - Louvor 153/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Subintendente Marco José Fonseca da Silva Abreu, da Polícia de Segurança Pública

2017-05-24 - Aviso 5785/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-05-24 - Aviso 5786/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10744/2016, de 22 de agosto - Lista unitária de ordenação final

2017-05-24 - Portaria 123/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder a repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Afonso Manuel Costa Gaspar Silva Domingos

2017-05-24 - Portaria 124/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder a repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Miguel Silveira Viana Marques Nunes

2017-05-24 - Portaria 125/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 472/2013, de 24 de junho, relativos ao contrato de aluguer operacional de 37 veículos para o ISS, I. P.

2017-05-24 - Despacho 4452/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-05-24 - Despacho 4453/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores