2017-05-25 - Contrato 312/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Autarquias Locais - Direção-Geral das Autarquias Locais, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Município de Ourém

Contrato-programa «Beneficiação de Infraestruturas Urbanas em Fátima - Preparação do Centenário das Aparições»

2017-05-25 - Aviso 5852/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2017

2017-05-25 - Declaração de Retificação 332/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 2911/2017

2017-05-25 - Despacho (extrato) 4478/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo

2017-05-25 - Despacho (extrato) 4479/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em N'Djamena

2017-05-25 - Despacho (extrato) 4480/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Guadalajara

2017-05-25 - Despacho (extrato) 4481/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mérida

2017-05-25 - Despacho (extrato) 4482/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Punto Fijo

2017-05-25 - Despacho 4483/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designado, para o exercício das funções de Coordenador Nacional dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira, o Major (1940733) Marco Reinaldo Henriques, da GNR

2017-05-25 - Aviso (extrato) 5853/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de Transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2016