2017-05-26 - Despacho 4562/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Mateus

2017-05-26 - Despacho 4563/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica União Musical Amarelejense

2017-05-26 - Despacho 4564/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico Rio Novo do Príncipe

2017-05-26 - Despacho 4565/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Márcia Alexandra Gregório Galrão Sardinha Técnica Especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2017-05-26 - Portaria 126/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Montpellier, França

2017-05-26 - Portaria 127/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas aos titulares dos Consulados Honorários de Portugal em Barcelona, Porlamar (Ilha Margarita) e Los Teques

2017-05-26 - Despacho (extrato) 4566/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Centro SOLVIT Portugal, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2017-05-26 - Despacho 4567/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira Reis

2017-05-26 - Declaração de Retificação 335/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Retificação do aviso n.º 4770/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2017

2017-05-26 - Portaria 128/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa