2017-05-29 - Despacho 4609/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Clube Ténis Paço do Lumiar

2017-05-29 - Despacho 4610/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autoriza a celebração de dois contratos de financiamento no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração central e entidades intermunicipais

2017-05-29 - Portaria 132/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel INF Nuno Domingos Marques Cardoso

2017-05-29 - Aviso 5976/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças do Porto

2017-05-29 - Despacho 4611/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Designação em regime de substituição do licenciado Pedro Bemfeito Vaz Pereira, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial (DFP)

2017-05-29 - Despacho 4612/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto do mecenato científico, que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica

2017-05-29 - Portaria 133/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de "Eletrificação da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo estações técnicas"

2017-05-29 - Portaria 134/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Prestação de Serviços para a elaboração do «Estudo Prévio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execução para a Eletrificação do troço Marco de Canaveses (exclusive) - Régua da Linha do Douro»

2017-05-29 - Despacho 4613/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nova redação da designação do Técnico Especialista, CFR Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida

2017-05-29 - Despacho (extrato) 4614/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva de mobilidades na categoria de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil da Marinha