2017-11-24 - Despacho 10211/2017 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes no provedor-adjunto juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob

2017-11-24 - Despacho 10212/2017 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes no provedor-adjunto juiz desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes

2017-11-24 - Despacho 10213/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Procurador-geral-adjunto, licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira, do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

2017-11-24 - Declaração de Retificação 816/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9639-A/2017, de 26 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que nomeia Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, publicado no Diário da República n.º 211, 2.ª série, 2.º suplemento, de 2 de novembro de 2017

2017-11-24 - Despacho 10214/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho - Composição da Comissão de vencimentos responsável pela fixação do Estatuto remuneratório dos Membros do CSFP

2017-11-24 - Despacho 10215/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em comissão de serviço

2017-11-24 - Despacho 10216/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor da Alfândega de Peniche

2017-11-24 - Despacho 10217/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Gisela Duarte Pereira Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão, da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional, da 2.ª Delegação

2017-11-24 - Despacho 10218/2017 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a afetação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

2017-11-24 - Portaria 436/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.580.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para ampliação e remodelação da ala sul central - 1.ª fase, pisos 7 e 8