2017-11-23 - Despacho 10163/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeia, Francisco Henrique Moura George, para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa

2017-11-23 - Despacho 10164/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, competências, no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para a prática de vários atos

2017-11-23 - Despacho (extrato) 10165/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Deolinda Vargem

2017-11-23 - Despacho (extrato) 10166/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga para desempenhar o cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2017-11-23 - Declaração de Retificação 807/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Retificação referente ao Despacho n.º 8418/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2017

2017-11-23 - Despacho 10167/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior

2017-11-23 - Portaria 435/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das instalações afetas ao Centro de Acolhimento Temporário de Almoçageme

2017-11-23 - Aviso 14019/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ricardo Brum Carreiro Garcia do Porto

2017-11-23 - Aviso 14020/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Joaquim de Macedo Gonçalves

2017-11-23 - Despacho 10168/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4601 (Edition 3)