2017-11-22 - Aviso 13935/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Luís Miguel Rodrigues Soutinho, na carreira/categoria de técnico superior

2017-11-22 - Aviso (extrato) 13936/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ricardo Soares

2017-11-22 - Deliberação (extrato) 1035/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado André da Silva Ramos Valarinho para o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2017-11-22 - Portaria 429/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. a proceder à repartição de encargos com o contrato que tem por objeto os serviços de atendimento técnico para a operacionalização do Centro de Contacto para as áreas do Cidadão, dos Espaços do Cidadão, da Empresa e do SAMA

2017-11-22 - Aviso (extrato) 13937/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-11-22 - Despacho 10095/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Planeamento e Gestão, licenciada Márcia Maria Pereira Pinheiro

2017-11-22 - Despacho 10096/2017 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e do Tesouro

Despacho de nomeação do Arquiteto Miguel Marques dos Santos como Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, em regime de substituição

2017-11-22 - Portaria 430/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.)

2017-11-22 - Portaria 431/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo até ao montante de 534.999,33 EUR (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros, e trinta e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia

2017-11-22 - Portaria 432/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco a assumir um encargo até ao montante de 509.465,55 EUR (quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para a requalificação e remodelação do Centro de Saúde da Sertã