2017-11-22 - Portaria 433/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.073.999,96 EUR (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde de Nisa

2017-11-22 - Aviso 13938/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Alexandra Isabel Mouzinho Correia Boino de Azevedo Freire

2017-11-22 - Aviso 13939/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Isabel Lucinda Franco Gomes

2017-11-22 - Aviso 13940/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Carlos Manuel dos Anjos de Jesus

2017-11-22 - Aviso 13941/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ana Margarida Gonçalves Soares Soares Gomes

2017-11-22 - Portaria 434/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro a devolver ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. os montantes dos apoios recebidos na sequência da execução de alguns projetos cofinanciados, designadamente a empreitada de construção da Barragem do Lapão, através do QCA III - PO AGRIS - Subação 5.1 - Projeto n.º 2001.30.003732.0, por não ter conseguido reunir as condições para entrar em exploração

2017-11-22 - Despacho 10097/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Substituição do representante na equipa de negociação para a aquisição da aeronave de transporte KC-390

2017-11-22 - Despacho 10098/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras - Seixal

2017-11-22 - Despacho 10099/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras - Lisboa

2017-11-22 - Aviso 13942/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Elisabete Maria Jesus Canelas Rua, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional