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  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Aviso (extrato) 13846/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Despacho (extrato) 10018/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Benedita Macedo Santos Abecassis de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Despacho 10019/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Susana Isabel Alves Silva Pereira

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Despacho 10020/2017 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

    Concede a Alice Soares dos Santos, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (WMO), pelo período de um ano, com início a 1 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Despacho 10021/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, para exercer o cargo de chefe de divisão da Administração Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Portaria 424/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Portaria 425/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 575.299,74 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares e de diagnóstico na área da telerradiologia

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Portaria 426/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 342.189,10 EUR, isento de IVA, com a aquisição de serviços de médico dentista e assistente de dentista

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Portaria 427/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.440.679,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de tomografia por emissão de positrões

  • Tem documento Em vigor 2017-11-21 - Aviso 13847/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Sandra Cristina Ferreira Mendes Viola

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