2017-11-20 - Despacho 9974/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação da Casa Carvalho Cerqueira

2017-11-20 - Despacho 9975/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Presença

2017-11-20 - Despacho 9976/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Vasco Vieira de Almeida

2017-11-20 - Aviso 13778/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2017

2017-11-20 - Despacho (extrato) 9977/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho para, desempenhar o cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Maputo

2017-11-20 - Despacho 9978/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Officer Floater no Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas, ao Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-11-20 - Despacho 9979/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de designação de Zulmira Maria Pires Marques

2017-11-20 - Despacho 9980/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de designação da licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho

2017-11-20 - Portaria 423/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 696.947,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

2017-11-20 - Despacho 9981/2017 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

Autorização à doutorada Guilhermina Rego, Presidente do Conselho de Administração da APDL, S. A., para acumular estas funções com as de docente na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto