2017-11-17 - Despacho (extrato) 9936/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação de mobilidades intercarreiras

2017-11-17 - Despacho (extrato) 9937/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior Paulo Gonçalves, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-11-17 - Despacho 9938/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Nova Deli, da licenciada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, em acumulação com as funções de Conselheira da Embaixada

2017-11-17 - Despacho 9939/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para o cargo de Diretora do Camões - Centro Cultural Português em Berlim, da Licenciada Ana Patrícia Torres Severino, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Berlim

2017-11-17 - Despacho 9940/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Conductus

2017-11-17 - Despacho 9941/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano

2017-11-17 - Portaria 415/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 13 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data Licence) e do circuito dedicado de dados

2017-11-17 - Portaria 416/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 832.243,11 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia computadorizada

2017-11-17 - Portaria 417/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 399.736,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais

2017-11-17 - Portaria 418/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 627.430,53 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de realização de exames complementares de diagnóstico na área da medicina nuclear