Declaração de Retificação 816/2017, de 24 de Novembro
Retifica o Despacho n.º 9639-A/2017, de 26 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que nomeia Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, publicado no Diário da República n.º 211, 2.ª série, 2.º suplemento, de 2 de novembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 816/2017
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016 de 16 de dezembro, declara-se que o Despacho 9639-A/2017, de 26 de outubro, publicado no Diário da República n.º 211, 2.ª série, 2.º suplemento, de 2 de novembro de 2017, saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No texto, onde se lê:
«com efeitos a dia 21 de outubro de 2017.»
deve ler-se:
«com efeitos a dia 6 de novembro de 2017.»
14 de novembro de 2017. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
310940081
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3162641.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3162641/declaracao-de-retificacao-816-2017-de-24-de-novembro
