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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Lei 109/2017 - Assembleia da República

    Reduz potenciais conflitos de interesse e reforça os critérios de avaliação da idoneidade, procedendo à quadragésima quinta alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 172/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Constitui e estabelece as condições de funcionamento da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 173/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delimita o Domínio Público Marítimo na confrontação com as Marinhas de Sal denominadas «Boa Vista», «Puchadouros», «Tanoeira», «Leonarda» e «Gravita», sitas na Ria de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Industrial e o Plano de Ação para as Energias Renováveis Oceânicas

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 175/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 176/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delimita o domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, concelho da Marinha Grande

  • Tem documento Em vigor 2017-11-24 - Portaria 361/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas

    Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a AESH - Associação de Empresas do Sector de Handling e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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