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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Recomenda ao Governo que proceda com urgência à reparação da Estrada Nacional 4, no troço da Atalaia-Pegões

  • Tem documento Em vigor 2017-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 177/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Propõe ao Conselho da União Europeia a substituição de um membro suplente da delegação nacional e representante do Governo Regional da Madeira no Comité das Regiões da União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2017-11-27 - Declaração de Retificação 41/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 de novembro, do Planeamento e das Infraestruturas que aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, 2.º suplemento, de 3 de novembro de 2017

  • Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica

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