2016-11-09 - Deliberação 1701/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente

2016-11-09 - Deliberação 1702/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação de autorização de delegação de competências do Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no Secretário da Comissão

2016-11-09 - Despacho 13332/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Bruno Gonçalo Afonso Matias das funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-11-09 - Portaria 379/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de ar condicionado e AVAC para os tribunais, pelo período de 36 meses, nos anos de 2016 a 2019

2016-11-09 - Portaria 380/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre para Portugal Continental, para os estabelecimentos prisionais e centros educativos

2016-11-09 - Portaria 381/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza as entidades contratantes, Direção-Geral da Administração da Justiça e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de consumíveis de casa de banho

2016-11-09 - Portaria 382/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os tribunais, por um período de 36 meses

2016-11-09 - Portaria 383/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a contratualizar, em regime de aluguer, o fornecimento e a instalação dos módulos para a construção do novo Palácio da Justiça na cidade de Beja

2016-11-09 - Portaria 384/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto «de Abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte Ambiental»

2016-11-09 - Louvor 487/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Cabo NII 9327003, Ivo Miguel Torino Leal