2016-11-10 - Despacho 13442/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Determina a exoneração da técnica especialista, Carla Maria da Silva Fernandes, com efeitos a 2 de novembro de 2016

2016-11-10 - Despacho 13443/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Constituição de um grupo de trabalho, que funciona na dependência do Gabinete, para acompanhamento da evolução da dívida pública e da dívida externa

2016-11-10 - Despacho 13444/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Procede à alteração da data de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, Município de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre, para o dia 15 de janeiro de 2017

2016-11-10 - Portaria 385/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da GAP

2016-11-10 - Portaria 386/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza

2016-11-10 - Despacho 13445/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação e Saúde - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e dos Ministros das Finanças, da Educação e da Saúde

Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública

2016-11-10 - Declaração de Retificação 1091/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho (extrato) n.º 13085/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro

2016-11-10 - Despacho (extrato) 13446/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a AT Cláudia Nabais

2016-11-10 - Aviso 13858/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do teste previsto no n.º 3.4 da parte II do Regulamento de Avaliação Permanente para IT Nível 1, grau 4

2016-11-10 - Aviso 13859/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do teste previsto no n.º 3.4 da parte II do Regulamento de Avaliação Permanente para TAT nível 1, grau 4