2016-11-11 - Despacho (extrato) 13493/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência e investigação de António Edmundo Freire Ribeiro, Subdiretor-Geral da DGAL

2016-11-11 - Declaração de Retificação 1095/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Aviso n.º 12954/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro

2016-11-11 - Portaria 392/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Consulado Geral de Portugal em Londres a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da prestação dos serviços para o respetivo Centro de Atendimento

2016-11-11 - Portaria 393/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de suporte e apoio técnico à evolução das aplicações da «Rede de Pedidos de Vistos - RPV» dos Postos Consulares e Serviços Centrais do MNE

2016-11-11 - Aviso 13895/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação permanente para IT nível 1 grau 4, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento

2016-11-11 - Despacho 13494/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Leonel Marques Mandeiro

2016-11-11 - Despacho 13495/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves

2016-11-11 - Despacho 13496/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2016-11-11 - Despacho 13497/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Maria Helena Pegado Martins

2016-11-11 - Despacho 13498/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Santarém