2016-11-11 - Declaração 151/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a setembro de 2016

2016-11-11 - Aviso 13896/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Finanças Públicas, Licenciada Ariana dos Santos Paulo Henriques

2016-11-11 - Aviso (extrato) 13897/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças

2016-11-11 - Portaria 394/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Portaria que autoriza a abertura do procedimento para fornecimento de refeições confecionadas para a Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano de 2017

2016-11-11 - Portaria 395/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), a assumir um encargo até ao montante de 999.397,60 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo

2016-11-11 - Portaria 396/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, a assumir um encargo até ao montante de 13.580,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de envelopar em regime de aluguer operacional

2016-11-11 - Portaria 397/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.224.942,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais

2016-11-11 - Portaria 398/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015, de 24 de setembro, pelo que, autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 510.594,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de telerradiologia, distribuídos pelos anos económicos 2016, 2017, 2018 e 2019

2016-11-11 - Portaria 399/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020

2016-11-11 - Portaria 400/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020