2016-01-19 - Despacho (extrato) 857/2016 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Designação do substituto do Secretário-Geral nas suas faltas e impedimentos

2016-01-19 - Despacho (extrato) 858/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sandra Cristina Andrade Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza

2016-01-19 - Despacho (extrato) 859/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação, em regime de cedência de interesse público da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S.A., para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015

2016-01-19 - Despacho 860/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa José António da Silva Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-19 - Louvor 7/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança

Louva Jorge Alexandre de Moura Néo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Autoridade Nacional de Segurança

2016-01-19 - Despacho 861/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Designa o coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte

2016-01-19 - Despacho (extrato) 862/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

2016-01-19 - Despacho 863/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Despacho de delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-01-19 - Despacho 864/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016

2016-01-19 - Despacho 865/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências - Aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade