2016-01-19 - Despacho 866/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo

2016-01-19 - Despacho 867/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolução

2016-01-19 - Despacho 868/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação de Maria da Conceição Tavares Branco para exercer funções de auxiliar no Gabinete

2016-01-19 - Despacho 869/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2016-01-19 - Aviso 508/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dilar Rianço Venceslau Bartolomeu

2016-01-19 - Declaração de Retificação 31/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Declaração de retificação de delegação de competências

2016-01-19 - Despacho 870/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Aveiro, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes

2016-01-19 - Aviso 509/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Guerreiro Santos Coreixo e colocação em situação de requalificação

2016-01-19 - Aviso 510/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença sem remuneração do assistente técnico Paulo Alexandre dos Santos Azevedo e colocação na situação de requalificação

2016-01-19 - Despacho 871/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da Assistente Operacional Cidália Maria Sousa Simões Ferreira