2016-01-20 - Alvará (extrato) 1/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-01-20 - Despacho (extrato) 929/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado

2016-01-20 - Despacho (extrato) 930/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação

2016-01-20 - Despacho (extrato) 931/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo

2016-01-20 - Despacho (extrato) 932/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens

2016-01-20 - Despacho (extrato) 933/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora do Museu

2016-01-20 - Despacho (extrato) 934/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Informática

2016-01-20 - Despacho (extrato) 935/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar

2016-01-20 - Despacho (extrato) 936/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros

2016-01-20 - Despacho (extrato) 937/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S. A., do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2016