2015-06-12 - Aviso (extrato) 6519/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-06-12 - Aviso 6520/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de Helena Paula Marques Pontes

2015-06-12 - Aviso 6521/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, no cargo de Diretor de Serviços de Auditoria Interna

2015-06-12 - Despacho 6552/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da Diretora-Geral

2015-06-12 - Aviso 6522/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conclusão do período experimental de 8 trabalhadores da DGO

2015-06-12 - Portaria 442/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a produção dos boletins de voto para as eleições da Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)

2015-06-12 - Portaria 443/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços referentes ao Escrutínio Provisório - Implementação da Plataforma Eleitoral e Acompanhamento do Processo Eleitoral, Eleições para a Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)

2015-06-12 - Portaria 444/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S.A., para os anos de 2015 a 2018

2015-06-12 - Despacho 6553/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência, outras condições necessárias à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto

2015-06-12 - Despacho (extrato) 6554/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Dr. José Pedro Barbosa Berhan da Costa para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha