2015-06-12 - Despacho 6548/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Álvaro Carvalho

2015-06-12 - Despacho 6549/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera o licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa do cargo de Diretor do Gabinete para os Meios da Comunicação Social

2015-06-12 - Declaração de Retificação 476/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, a pp. 13967, 13968 e 13969 o aviso n.º 5937/2015

2015-06-12 - Despacho (extrato) 6550/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Correção material na carta de delimitação da REN municipal de Alcácer do Sal

2015-06-12 - Contrato 412/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Adenda ao Contrato-Programa n.º 1709/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva

2015-06-12 - Declaração de Retificação 477/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do aviso (extrato) n.º 5773/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015

2015-06-12 - Despacho 6551/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa o vogal não permanente, o respetivo suplente e os peritos da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2015-06-12 - Aviso (extrato) 6516/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-06-12 - Aviso (extrato) 6517/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-06-12 - Aviso (extrato) 6518/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária