Resultados para o dia 2015-06-15
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2015-06-15 -
Portaria
451/2015 -
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em municípios que integram as comunidades intermunicipais de Alto Tâmega e Viseu Dão Lafões
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Afetação de militares na Autoridade Marítima Nacional
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Afetação de militares na Autoridade Aeronáutica Militar
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Alienação de material de guerra do Exército
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Licença de autorização da empresa MVSM Recycling Comércio de Sucatas Unipessoal, Lda.
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Alienação de material de guerra da Força Aérea
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2015-06-15 -
Despacho
6666/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel Navegador (077582-H) Paulo Alexandre de Sousa dos Santos
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2015-06-15 -
Despacho
6667/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Artilharia (14605495), Daniel Lage de Oliveira Pegado
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2015-06-15 -
Despacho
6668/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
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2015-06-15 -
Declaração de Retificação
486/2015 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o despacho n.º 2583/2015
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