2015-06-16 - Declaração 128/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-16 - Declaração 129/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-16 - Declaração 130/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Vitória Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-16 - Anúncio 162/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2015-06-16 - Portaria 452/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho

2015-06-16 - Despacho 6703/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Nomeação do Dr. António Carlos Custódio de Morais Varela como presidente da comissão diretiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

2015-06-16 - Despacho 6704/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração das funções de consultor da UTAP do Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida

2015-06-16 - Despacho 6705/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da Dr.ª Filipa Sequeira Leite para exercer funções de consultora na UTAP

2015-06-16 - Despacho 6706/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - José Jorge Simões Cavalheiro

2015-06-16 - Aviso 6651/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria de Assistente Operacional de Paula Maria dos Santos Pereira Lobato de Faria