2015-06-11 - Declaração 126/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-11 - Declaração 127/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-11 - Aviso 6438/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alcanena

2015-06-11 - Aviso 6439/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Comunicado aos interessados que o prazo para apresentaçao das candidaturas na modalidade de Apoio Pontual às artes foi prorrogado até 15 de junho

2015-06-11 - Regulamento 326/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Regulamento Geral do Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Centro

2015-06-11 - Despacho 6470/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a transição de vários trabalhadores no âmbito da extinção do Secretariado Técnico para a Igualdade

2015-06-11 - Despacho 6471/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)

2015-06-11 - Despacho 6472/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Garantias de Imparcialidade

2015-06-11 - Aviso (extrato) 6440/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-06-11 - Aviso (extrato) 6441/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária