2015-06-11 - Aviso 6442/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de Sentença

2015-06-11 - Aviso 6443/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Fernando Miranda Martins, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e aduaneira, com início em 01 setembro de 2015, pelo período de 7 meses

2015-06-11 - Aviso 6444/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria José Pinto Salgueiro de Moura

2015-06-11 - Despacho 6473/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Porto 5, em regime de substituição Miguel Domingos Silva Tavares

2015-06-11 - Despacho 6474/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira

2015-06-11 - Despacho 6475/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques

2015-06-11 - Despacho 6476/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Revogação parcial do despacho conjunto n.º 648/2004, de 5 de novembro

2015-06-11 - Despacho 6477/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autorização de abertura de lugares para a admissão ao curso de formação de guardas 2015, até ao limite de 450, tendo em vista o ingresso no quadro da GNR

2015-06-11 - Portaria 435/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Informação Integrado de Gestão dos Recursos Internos (SIGRI)

2015-06-11 - Portaria 436/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Altera a Portaria n.º 661/2013, que autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados