2015-05-08 - Despacho 4735/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Santarém

2015-05-08 - Anúncio 87/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal

2015-05-08 - Anúncio 88/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa

2015-05-08 - Despacho 4736/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Lisboa 4, em substituição

2015-05-08 - Despacho 4737/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Loures 4, em substituição

2015-05-08 - Despacho 4738/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira

2015-05-08 - Despacho 4739/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências SDG Alfãndegas

2015-05-08 - Despacho 4740/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação de parcela de terreno do domínio público ferróviário

2015-05-08 - Portaria 263/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da implementação de um Sistema Financeiro Integrado e de Gestão de Recursos Humanos

2015-05-08 - Portaria 264/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato referente à prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing