2015-03-05 - Alvará (extrato) 6/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Luís Vasco Valença Pinto

2015-03-05 - Despacho 2265/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a transição de vários trabalhadores para o Programa Operacional Regional do Norte do Portugal 2020

2015-03-05 - Declaração de Retificação 161/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 6/2015, de 23 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015

2015-03-05 - Despacho 2266/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua

2015-03-05 - Despacho 2267/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da chefe de divisão da Divisão de Licenciamento Ambiental, licenciada Maria Miguel Henriques Pereira

2015-03-05 - Despacho 2268/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciado Cristiano Guilherme da Silva Amaro

2015-03-05 - Anúncio 36/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição (salvaguarda urgente) do "Processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães" (Vila Real) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2015-03-05 - Portaria 166/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre Associação Música Educação e Cultura e a Presidência do Conselho de Ministros

2015-03-05 - Portaria 167/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos

2015-03-05 - Aviso (extrato) 2397/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Conclusão do período experimental, referente à técnica superior Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha