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  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Despacho 2214/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública da Sociedade Harmonia Eborense

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Despacho 2215/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública da Associação de Educação Física e Desporto de Tondela

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Despacho 2216/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Despacho 2217/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Autorização para acumulação de funções docentes ao Sr. Eng. Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Anúncio 35/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Portaria 156/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

    Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de um contrato de fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Portaria 157/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Portaria 158/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir encargos referentes à aquisição de serviços de higiene e limpeza

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Portaria 159/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir encargos referentes à aquisição de serviços de fornecimento de refeições a utentes e colaboradores

  • Tem documento Em vigor 2015-03-04 - Portaria 160/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir encargos referentes ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I

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