Declaração de Utilidade Pública
A Associação Recreativa e Cultural de Loureiro, pessoa coletiva de direito privado n.º 500980560, com sede em Loureiro, concelho de Oliveira de Azeméis, constituída em 4 de fevereiro de 1980, tem vindo a desenvolver uma atividade de animação desportiva e cultural da população através de um leque bastante variado de iniciativas. Nos últimos quatro anos promoveu, designadamente, encontros de bandas filarmónicas, de ranchos folclóricos, de artesãos e a realização de Ceias Medievais, estas últimas em parceria com o TEAL - Teatro Amador de Loureiro. Em 2012 e 2013 celebrou protocolos com as coletividades da freguesia para a dinamização cultural e desportiva, ao abrigo dos quais tiveram lugar torneios de futebol de formação, de ténis e de basebol, encontros de jogos tradicionais para a 3.ª idade, de Bandas Filarmónicas e de Teatro Amador. Coopera com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com a qual celebrou, em 2014, um protocolo para cedência do uso das suas instalações desportivas à população em geral e às outras coletividades da zona.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/90/2015 do processo administrativo n.º 77/UP/2014 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com a recomendação ali formulada, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
4 de fevereiro de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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