Declaração de retificação n.º 161/2015
Nos termos das disposições da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008 de 29 de julho, alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que a Resolução 6, de 23 de janeiro, publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso, José Alves Grilo Gonçalves, José António Albino Gonçalves e Silva (diretor clínico), Anabela Martins Moreira Salgado Serra (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.»
deve ler-se:
«1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso, José António Albino Gonçalves e Silva, José Alves Grilo Gonçalves (diretor clínico), Anabela Martins Moreira Salgado Serra (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.»
27 de fevereiro de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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