Resultados para o dia 2015-03-06
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2015-03-06 - Despacho 2315/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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Cessação de funções de José Carlos de Matos Costa, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2015
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2015-03-06 - Declaração 49/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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2015-03-06 - Declaração de Retificação 163/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História
Declaração de Retificação à Constituição do novo Conselho Académico
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2015-03-06 - Despacho (extrato) 2317/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico
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2015-03-06 - Despacho 2318/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal
Aprova o cartão de identificação dos responsáveis pelo controlo de dopagem (RCD)
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2015-03-06 - Despacho 2319/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Concessão de subsídio de residência a Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, Diretor-Geral de Energia e Geologia
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de março de 2015
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Determinado que o Técnico de Informática grau 2 nível 2 - Mapa de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Pereira Norte, seja colocado, para desempenhar funções no Consulado Geral de Portugal em Goa
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Exoneração, do Major João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque