Despacho (extrato) 2316/2015, de 6 de Março
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Corpo emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06.
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Data:
2015-03-06
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Secções desta página::
Cessação de funções de José Carlos de Matos Costa, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2015
Despacho (extrato) n.º 2316/2015
Por despacho de 4 de fevereiro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
José Carlos de Matos Costa - cessa funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2015, inclusive.
18 de fevereiro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208448936
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/516214.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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