2015-03-10 - Despacho 2489/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação do mestre Emídio Graça Lopes, como Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento, em comissão de serviço

2015-03-10 - Despacho 2490/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

Fixa o valor das taxas a pagar pelas entidades que requeiram certificação ou que já se encontrem certificadas como entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos, sendo fixado o montante em função dos custos associados às tarefas administrativas, técnicas, operacionais e de fiscalização da competência da entidade certificadora, a DGPJ

2015-03-10 - Despacho 2491/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau, do Inspetor Superior João Carlos Silva Assunção Agostinho

2015-03-10 - Despacho 2492/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde do Inspetor José Domingos Ramalho Salvador

2015-03-10 - Despacho (extrato) 2493/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria João Antunes Ramos

2015-03-10 - Despacho 2494/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeio o TCOR PILAV Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Adjunto Militar do meu Gabinete, em substituição do TCOR PILAV Rui Manuel de Jesus Romão, que pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções. O presente despacho produz efeitos desde 19 de agosto de 2014

2015-03-10 - Despacho 2495/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada

2015-03-10 - Despacho 2496/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama

2015-03-10 - Despacho 2497/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha

2015-03-10 - Despacho 2498/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha